Bio Oil - Termos e Condições
Termos e Condições
Os produtos e serviços oferecidos por ou através do sítio Web bio-oil.com (“sítio Web”) são disponíveis sujeitos aos termos e condições estabelecidos agora referido como (“termos”).  Em usando este sítio Web, estarás concordando a se submeter, e cumprir com, estes termos e quaisquer outros termos que a Union-Suiss (Propriedade) Limitada (“o Titular”) possa prescrever de tempo a tempo.  O Titular reserva o direito de fazer mudanças ao sítio Web e a estes termos a qualquer momento.
Por favor leia estes termos cuidadosamente, e caso tenha alguma questão jurídica, por favor telefone +27 (21) 557 0968.

Conteúdo do Sítio Web

Embora todo esforço tenha sido feito para actualizar este sítio Web em uma base regular, o Titular não faz nenhuma representação ou garantia, seja expressa, implícita na lei ou residual, com respeito a exactidão, integridade, ou confiabilidade de qualquer informação, dados e/ou conteúdo no sítio Web de tempo a tempo.  O Titular reserva o direito de, a qualquer momento, alterar ou interromper, sem aviso prévio, qualquer aspecto ou característica do sítio Web e qualquer informação, dados e/ou conteúdo no sítio Web.

Direitos Autorais e o Direito da Propriedade Intelectual

Direitos autorais e todos os direitos da propriedade intelectual em todo o texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, bases de dados e software (colectivamente “os materiais”), é propriedade do Titular, alternativamente o Titular é o usuário legítimo e, assim, é protegido pelas leis de propriedade intelectuais da África do Sul e internacionais.  Além disso, a compilação (significando a colecção, arranjo e montagem) dos materiais são a propriedade exclusiva do Titular e protegida pelas leis de direitos autorais da África do Sul e internacionais.

Sem derrogar o anterior, o Titular autoriza-lhe a ver, copiar, baixar a uma unidade local, imprimir e distribuir o conteúdo deste sítio Web, ou partes deste, desde que:
  • tal conteúdo somente seja usado para o propósito de informação;
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  • qualquer reprodução do material deste sítio Web ou porção deste deve incluir esta notificação de direitos autorais em sua totalidade.
As marcas comerciais, nomes, logótipos e marcas de serviços (colectivamente “marcas”) exibidos neste sítio Web são marcas registadas e não-registadas do Titular.  Nada contido neste sítio Web deverá ser interpretado como uma concessão de qualquer licença ou direito de usar qualquer marca comercial sem a permissão escrita do Titular.

Renúncia de Responsabilidade


As informações, conteúdo, serviço, produtos e materiais publicados neste sítio Web, incluindo sem limitação, textos, gráficos e enlaces são fornecidos “como estão”.  O Titular não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, com respeito a este sítio Web ou a exactidão, fiabilidade ou integridade de quaisquer informações, conteúdos, materiais, ou produtos incluídos neste sítio web de tempo a tempo.  Sem limitar a generalidade do precedente:
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Limitação de Responsabilidade


O Titular, em nenhum caso, será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, punitivos, acidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou em qualquer forma relacionados com a utilização deste sítio e/ou qualquer informação contida no ou através do sítio Web.  Tal limitação é igualmente aplicável com respeito aos danos resultantes da impossibilidade de uso deste sítio, a falha operacional deste sítio, ou qualquer informação, dados, produtos e serviços obtidos através deste sítio, ou resultante do uso deste sítio Web, seja em forma de contracto, delito, responsabilidade estrita ou de outra forma, mesmo se o Titular e/ou qualquer dos seus fornecedores tenham sido informados sobre a possibilidade de danos.

Lei Aplicável

Estes termos e o uso do sítio Web serão regidos por e interpretados de acordo com as leis da República da África do Sul, sem dar efeito aos princípios de conflito de leis.  Pelo presente, você consente à jurisdição exclusiva do Tribunal Superior da República da África do Sul (Divisão do Cabo Provincial) com respeito a quaisquer disputas que possam surgir em relação a este sítio.

Política de Privacidade

O Titular é dedicado a manter a privacidade dos seus usuários e visitantes em linha.  Neste sítio Web, o Titular não colectará informações pessoais identificáveis de individuais ao menos que indivíduos as forneçam voluntariamente e conscientemente.

Todas as informações pessoais identificáveis colectadas são usadas somente pelo Titular e seus parceiros comerciais que estão envolvidos na operação deste sítio Web, para fins internos.  O Titular não compartilhará informações pessoais identificáveis com terceiros salvo se a pessoa que submeteu as informações nos tenha autorizado a fazê-lo, ou se formos obrigados pela lei.

Além disso, o Titular poderá divulgar quaisquer informações sobre você para autoridades policiais, funcionários públicos ou outros terceiros, na medida em que o Titular, a seu critério exclusivo, o considere necessário ou apropriado em conexão com uma investigação de fraude, a violação de propriedade intelectual ou outra actividade que seja ilegal ou que possa expor o Titular a responsabilidade legal, ou em conexão a qualquer operação de fusão, consolidação ou actividade empresarial do Titular.

Política de Segurança

Enquanto o Titular emprega recursos de segurança, processos e procedimentos neste sítio web que estão em conformidade com o padrão alto da indústria e que usa a tecnologia de criptografia de 128 bits (Bio-Oil informará que segurança é aplicada por este), o Titular não poderá garantir a segurança da informação que transmitir-lhe-á.  Você aceita que a informação que transmitir através da Internet poderá ser sujeita ao acesso ou monitoramento ilegal e que o Titular não é responsável por nenhuma perca ou dano de qualquer natureza que possa sofrer como resultado deste.

Violação e Renúncia

Caso venha a violar estes termos ou qualquer outro direito do Titular, reservamos o direito de perseguir todo e qualquer recurso legal e equitativo contra você.  Caso deixemos de impingir qualquer direito ou provisão nestes termos, você concorda que isto não constitue uma renúncia de tal direito ou provisão ou quaisquer outros direitos ou provisões nestes termos.

Se um tribunal decidir que um ou mais direitos ou provisões estabelecidos nestes termos são inválidos, você concorda que o restante dos termos serão exequíveis e que, na medida permitida pela lei, o tribunal dará efeito às intenções das partes, como reflectido em tal direito ou provisão que tenha sido declarada inválida ou inaplicável.